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A consolidação das leis do trabalho - clt júlio césar zanluca a clt surgiu pelo decreto-lei nº 5452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente. Legislação tributária da secretaria do estado da fazenda de santa catarina. Para verificar a atualização desta norma, como revogações ou alterações, acesse o visalegis resolução n. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento esplanada dos ministérios - bloco d - brasília/df - cep: 70043-900 fone: (61)3218-2828.

O ministério do meio ambiente, criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a. O período entre julho de 1989 e julho de 1990 foi considerado de estruturação, quando foram publicadas as leis que tratam sobre o estatuto da polícia militar do. Assembleia legislativa do estado de santa catarina - palácio barriga verde - rua doutor jorge luz fontes, 310 cep: 88020-900 - florianópolis - santa catarina - fone. A constituição da república federativa do brasil é a lei fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular seus preceitos visam projetar o. Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em buscar sem digitar nada.

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Secretaria de estado de fazenda cadastro de e-mail cadastre o seu e-mail e fique por dentro das atualizações e notícias. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (leis alteradoras. Editados pelo presidente da república, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública. Nesta seção, você poderá encontrar as resoluções que sofreram alterações ao longo dos dois últimos anos e as novas resoluções e instruções normativas. Previdência no serviço público crp demonstrativos sistemas legislação mais informações previdência complementar. Folder legislação folder legislação 2018 folder legislação 2017 folder legislação 2016 folder legislação 2015.

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